Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo Dos 13 casos de feminicídio registrados na Baixada ano passado, 22% deles foram em Duque de Caxias,...
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Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo |
Dos 13 casos de feminicídio registrados na Baixada ano passado, 22% deles foram em Duque de Caxias, e 19% em Belford Roxo. Nova Iguaçu e São João de Meriti aparecem em seguida, com 17% dos casos e 10%, respectivamente. Os dados são do boletim “Feminicídio e Violência de Estado” da Iniciativa de Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), organização que atua em defesa dos direitos humanos na Baixada Fluminense, com base em dados do Instituto de Segurança Pública.
O relatório destaca que os casos reduziram pela metade em comparação com o ano anterior. Em 2020, foram registrados 26 feminicídios na Baixada Fluminense. Para a coordenadora do IMDRJ, Giselle Florentino, responsável pela elaboração do relatório, o que Duque de Caxias e Belford Roxo têm em comum é o crescente domínio de áreas por milícias:
— No último ano a gente percebeu que houve aumento de operações policiais em Caxias e em Belford Roxo, que são áreas com crescimento do domínio das milícias. E para entender essa dinâmica falamos com mulheres vítimas e familiares, e o que nos trouxeram é que em áreas de milícias não é possível acionar a Patrulha Maria da Penha ou a polícia, porque esses grupos (milícias) não querem ações de enfrentamento à violência contra a mulher nessas áreas. Elas passam a ser ameaçadas para cessar o processo de medida protetiva — afirma.
Segundo ela, a redução no número de casos está relacionada com a falta de registros:
— Houve um aumento da subnotificação por causa da pandemia de Covid-19 e relacionamos à questão de ameaça em territórios militarizados. Os casos de feminicídio a família não registra nem boletim de ocorrência, nem medida protetiva.
De acordo com o relatório, a maior parte das vítimas de feminicídio na Baixada Fluminense é negra e tem entre 30 a 59 anos. Em 80% dos casos o assassino é o companheiro ou ex-companheiro da vítima. Para Giselle Florentino, as políticas de combate à violência contra a mulher não podem estar dissociadas das políticas de segurança pública.
— Com esse boletim a gente queria mostrar que os instrumentos fornecidos pelo Estado não dão conta da complexidade do que é a violação feminina. A gente não pode trabalhar com o enfrentamento da violência contra a mulher deslocada da política de segurança e nem da atuação da milícia, porque a gente precisa entender que a organização das políticas sociais também está sendo controlada por essas forças locais. A mulher fica sempre muito vulnerável — argumenta.
Uma vítima de violência doméstica que preferiu não ser identificada relatou que foi intimidada por milicianos da comunidade onde vive em Nova Iguaçu: “Fiz a denúncia e a Patrulha Maria da Penha veio na minha casa. Quando eles saíram, imediatamente os milicianos vieram na minha casa e disseram que nunca mais queriam ver polícia na comunidade”.
Para casos como esse, a tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, afirma que a instituição desenvolve protocolos específicos para que a vítima não fique sem atendimento.
— Áreas com presença de tráfico de drogas ou de milícia, a gente tem que ter protocolos diferenciados. Às vezes a mulher é atendida em outros locais que não dentro da comunidade, porque uma das coisas que a patrulha faz é a visita domiciliar. Onde ela não é possível fazemos esse acompanhamento em outro local com a sinalização para esse agressor de que a mulher está protegida — explica.
Segundo a tenente-coronel, 5.496 mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha na Baixada desde a criação do programa há cerca de três anos. A maior parte dos atendimentos é de fiscalização de medidas protetivas ou visita domiciliar. Ao todo, desde que o programa foi criado, 17.886 atendimentos foram feitos na região.
— A gente não registrou nenhum feminicídio de mulheres que foram atendidas pela patrulha na Baixada Fluminense — afirma.
Para ela, a redução no número de feminicídios na região pode indicar que as mulheres estão buscando ajuda:
— Quando você tem um baixo número de feminicídio significa que as mulheres estão correndo e pedindo ajuda. Na Baixada isso está acontecendo, mas ainda é cedo para afirmar. O que a gente espera é que não tenha nenhum feminicídio.
Foto Domingos Peixoto /
Agência O Globo
Via Extra
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